Procon orienta consumidores a denunciar irregularidades no comércio

^{Laiane Cruz}

O diretor de fiscalização do Procon de Feira de Santana, Franklin Macedo, orienta os consumidores a denunciarem os casos de irregularidades encontrados nos estabelecimentos comerciais da cidade. Ele informa que os fiscais do órgão estão realizando a operação Dias dos Pais, até o dia 10 de agosto, para averiguar se as leis consumeristas estão sendo cumpridas pelo comércio.

De acordo com Macedo, estão sendo fiscalizadas a exposição clara e visível das formas de pagamento, a exposição da precificação dos produtos, se há uma disponibilização visível do Código de Defesa do Consumidor, além de combaterem a venda casada, que existe ainda em alguns estabelecimento. “A venda casada é quando um produto vem, de certa forma, vinculado a outro produto para ser comercializado, e isso é proibido”, afirmou o diretor.

^{(Diretor de fiscalização do Procon, Franklin Macedo)}

O diretor informa que o consumidor que perceber alguma irregularidade deve comparecer ao órgão de defesa do consumidor, situado na Rua Castro Alves, 635, centro da cidade. “Nós estamos abertos às denúncias. Eu costumo dizer que o maior fiscal do Procon atualmente é o próprio consumidor. Então não hesitem em comparecer e façam suas queixas, que serão fiscalizadas pelo Procon”, disse.

Franklin Macedo explicou que a denúncia também pode ser feita pelo telefone, mas que é importante que o consumidor compareça ao órgão para que, havendo irregularidade em algum estabelecimento, seja aberto um processo administrativo por meio de um termo de denúncia formal. “Vai haver a averiguação e constatando a irregularidade esse processo administrativo pode vir a se tornar um auto de infração passível de multa”.

Agências bancárias

O diretor de fiscalização do Procon informou também que o órgão vem fiscalizando continuamente as agências bancárias e realiza com frequência reuniões com os gerentes dessas instituições financeiras.

“Os superiores hierárquicos dificultam a contratação de novos funcionários, mas independente disso o Procon está autuando quando é averiguado que (os bancos) ultrapassam o tempo de 15 minutos nos dias normais e 30 minutos em vésperas de feriados e dias de pagamentos, e estamos punindo, dando multas”, afirmou Franklin Macedo.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.