Feira de Santana

Sem servidores, sem estagiários e com poucos juízes, Poder Judiciário agoniza

No Fórum Felinto Bastos em Feira de Santana foram afixados cartazes em todos os andares, onde consta uma carta aberta ao cidadão baiano.

28/07/2014 às 11h37, Por Maylla Nunes

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Daniela Cardoso e Ney Silva

É crítica a situação estrutural e de pessoal do poder judiciário do Estado da Bahia. Se fosse comparar a uma pessoa doente pode-se dizer que está na UTI, em estado agonizante. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lançou uma campanha no último dia 23 por uma justiça eficiente. No Fórum Felinto Bastos em Feira de Santana foram afixados cartazes em todos os andares, onde consta uma carta aberta ao cidadão baiano.

No documento, intitulado Questão de Justiça, a Amab relata a falta de juízes, de assessores, de segurança, de servidores e diz que é necessária a instalação de novas unidades judiciárias e reclama também a falta de um sistema de informática eficiente.

O coordenador regional da Amab em Feira de Santana, Régio Bezerra Tiba Xavier, informou que o objetivo da entidade em lançar essa campanha foi informar a população, os jurisdicionados e aos advogados a situação que passa o Poder Judiciário baiano. O juiz, que foi promovido há 10 dias para Feira de Santana e assumiu a 2ª Vara de Família, baseando-se na estrutura que encontrou na própria Vara, relatou as dificuldades. A Vara, que estava há três anos sem um juiz titular, tem nove mil processos e com o fim do contrato do Tribunal de Justiça com os estagiários, só dispõe de dois servidores efetivos e um estagiário para dar conta do trabalho.

Régio Xavier lamenta as dificuldades do Poder Judiciário Baiano. Ele fez um comparativo entre a Comarca de Feira de Santana e de outras cidades do Brasil. “Feira de Santana, por exemplo, apesar de ter uma população parecida com a de Uberlândia (Minas Gerais), possui menos juízes dos que existem naquela cidade e não possui nem a metade dos juízes de Florianópolis (Santa Catarina), que tem pouco mais de 400 mil habitantes, diferente de Feira, que tem mais de 600 mil”, informou.

Sobre a situação dos servidores, ele explicou que o Tribunal de Justiça deixou um vácuo com o fim do contrato com os estagiários e que isso não poderia ocorrer. “Isso não poderia ter ocorrido, pois impossibilitou que o serviço dos cartórios tivesse andamento satisfatório”, afirmou Régio. Ele acrescentou, no entanto, que a atitude do TJ-BA é moralizadora e informou que para trabalhar como estagiário a pessoa terá que fazer concurso, mas que o Tribunal não deveria deixar faltar estagiário durante esses meses todos, pois prejudicou os trabalhos.

Régio Xavier fez questão de mostrar a situação estrutural da Vara, que está sem espaço físico suficiente para acumular tantos processos e até no chão do gabinete dele existem pastas com documentos para ele despachar. Além disso, as estantes estão superlotadas com processos conclusos, mas faltam servidores para dar destino. 

Fotos: Ney Silva

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