Secretário entra com pedido no MPF para apurar fraude em programa habitacional

^{Laiane Cruz}

O secretário de Habitação de Feira de Santana, Sandro Ricardo, protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido de investigação, no Ministério Público Federal (MPF), da denúncia de fraude envolvendo casas do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Em matéria publicada no Acorda Cidade na última terça-feira (8), um homem, que por motivos de segurança foi identificado apenas como Vieira, revelou que aproximadamente 15 pessoas compareceram à 1ª delegacia do Complexo Policial do Sobradinho para prestar queixa contra uma mulher que prometia facilidades na aquisição de casas da Caixa Econômica Federal. Segundo a denúncia, ela cobrava de R$ 2 mil a R$ 7 mil referente à entrada do imóvel, mas logo em seguida desaparecia. Ainda segundo Vieira, mais de 200 pessoas podem ter caído no suposto golpe da casa própria.

Programa extinto

O secretário Sandro Ricardo pede ao MPF que a acusada, identificada como Maria Bernadete de Oliveira Silva e que já foi intimada pela delegada Milena Calmon, da 1ª delegacia, preste esclarecimentos ao Ministério Público sobre o período em que ela teria solicitado casas da Caixa Econômica. Em entrevista ao Acorda Cidade, ele explicou que o PAR foi extinto pelo Governo Federal em 2009. No programa os interessados se inscreviam através de agentes credenciados e os dados eram remetidos à Caixa para análise.

“No antigo PAR, as pessoas não pagavam nada antecipado. As pessoas se submetiam a uma apreciação e era feita uma análise econômica.. A partir do momento em que fossem selecionados é que fariam o arrendamento e pagariam. Em nenhuma hipótese haveria pagamento extra, pagamento por fora a quem quer que fosse. Então fica claro que essas pessoas estavam buscando uma forma que elas sabiam que seria ilegal. Então é importante que isso venha à tona, e a gente não tem ainda a noção de quantas pessoas participaram disso”, afirmou Sandro Ricardo.

Ele informou ainda que atualmente a prefeitura trabalha apenas com o atual programa do governo Minha Casa, Minha Vida. “Quero esclarecer para a comunidade que nós não estamos com novas inscrições, as que ocorreram referentes ao atual programa Minha casa Minha Vida ocorreram em 2009 e 2012, e é o único programa na faixa de 0 a 1.600 reais que o município trabalha, mas não está havendo novas inscrições”.

Sandro Ricardo ressaltou que o pedido de investigação tem como objetivo buscar a transparência, para que não pairem dúvidas sobre o programa residencial. “Nós temos a responsabilidade de administrar uma secretaria que desenvolve um programa importante que é o Minha Casa, Minha Vida, apesar da matéria (do Acorda Cidade) não fazer referência a isso. Queremos deixar isso de alerta para as pessoas, porque só existe corrupção porque existe um corruptor”, pontuou.

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As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.