TJ-BA inicia mutirão carcerário para avaliar situação de detentos na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início nesta terça-feira (22) ao mutirão carcerário para avaliar sentenças de detentos do sistema prisional do estado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão termina no dia 16 de maio. Conforme o Bahia Notícias, no período, juízes criminais das comarcas da capital e do interior verificarão a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, como redução de pena, progressão de regime, liberdade condicional e até mesmo definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz. O juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão foi designado pelo CNJ para acompanhar os trabalhos na Bahia. O juiz Anderson de Souza presidirá o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Mendonça afirmou que os magistrados precisam participar das discussões sobre as dificuldades do sistema prisional a curto, médio e longo prazos. “Em 10 anos, o sistema carcerário saltou de 250 para 550 mil detentos”, disse.