Bahia

Receita investiga contribuintes por fraude com recibos odontológicos na Bahia

Órgão identificou uma discrepância de cerca de R$ 3 milhões, no período de 2009 a 2012

15/04/2014 às 15h53, Por Kaio Vinícius

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A Receita Federal está investigando um possível esquema de fraude na utilização de recibos odontológicos emitidos em favor de aproximadamente 400 contribuintes na Bahia. 
 
O órgão iniciou neste mês a operação “Sorriso Amarelo” após identificar uma discrepância de cerca de R$ 3 milhões, no período de 2009 a 2012, entre os valores de rendimentos tributáveis declarados por profissionais liberais e o somatório das despesas declaradas como pagas a eles em diversas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
 
Os contribuintes, em sua maioria, pertencem às jurisdições das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e em Salvador. Segundo a Receita Federal, a suspeita é de que recibos odontológicos estejam sendo “comprados” com o intuito de obter benefícios indevidos na forma de redução do Imposto de Renda a Pagar (IAP) ou aumento do Imposto de Renda a Restituir (IAR).
 
Os contribuintes que transmitiram declarações informando despesas junto aos profissionais investigados serão notificados pela Receita. Contudo, até o recebimento da notificação, é possível proceder à autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação de declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.
 
Quem não regularizar a situação fiscal será chamado a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuado pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios e representação fiscal para fins penais.
 
Já os profissionais que vendem recibos ou notas deverão responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertencem.
 
Em nota, a Receita Federal alerta os contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir. Trabalhos semelhantes estão sendo desenvolvidos em relação a outros profissionais da área de saúde. Na Bahia, cerca de 8.500 contribuintes serão intimados. As informações são do Correio.

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