TJ-BA vai investir quase R$ 4 milhões no Fórum Filinto Bastos, diz presidente

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Ezerval Rocha, fez uma visita surpresa, na manhã desta terça-feira (15), às dependências do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Ele estava acompanhado do corregedor geral Olegário Caldas, de juízes da corregedoria, e do presidente da OAB-Feira de Santana, Pedro Mascarenhas, entre outras autoridades.

 

O presidente informou que essa visita surpresa teve por finalidade verificar pessoalmente os problemas que existem na comarca para tentar resolvê-los. Na oportunidade, Ezerval Rocha anunciou uma reforma geral nos dois prédios do Fórum Filinto Bastos e determinou também um levantamento geral da estrutura de pessoal, juízes e servidores. “Vamos investir nessa reforma quase 4 milhões de reais”, afirmou.

 

Ezerval Rocha lembrou que em seu discurso de posse, ocorrido em três de fevereiro deste ano, o tribunal não vai mais improvisar nada. E tudo o que for feito de agora em diante será através de planejamento, e garantiu que as ações estão em andamento. 
 

Durante a visita, várias pessoas que estavam aguardando atendimento, principalmente nas várias de família e cíveis, aproveitaram a visita do presidente para fazer queixas sobre a morosidade dos processos. Em um dos casos apreciados diretamente pelo presidente, em que uma senhora precisava reconhecer a firma de um documento, ele informou que a falha não foi da Justiça e que há muito tempo reconhecimento de firma não existe mais. 
 

 

A dona de casa Janice Santos da Paixão aproveitou a visita do presidente do tribunal para reclamar da morosidade da Justiça. Divorciada há 8 anos, ela está sem poder beneficiada com o programa Minha Casa, Minha Vida, que exige o documento oficial do divórcio, e ela não conseguiu ainda por falta de um juiz para homologa. Em um caso como este a pessoal oficialmente ainda está casada. 
 

 

O corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Olegário Caldas, que acompanhava o presidente, estava com um grupo de juízes.  Ele disse que essa visita tinha sido solicitada por advogados de Feira de Santana que estiveram no tribunal. Segundo Olegário, a visita só não aconteceu há mais tempo porque antes o tribunal mandou uma equipe de arquitetos e de engenharia para verificar a situação dos prédios do fórum, para planejar a reforma. “Temos que ter soluções, não adianta apenas fazermos uma visita. Já dispomos de quase 4 milhões de reais para gastarmos nessa reforma e melhorar o atendimento aos advogados e a população”, afirmou. 

 

Ele disse, ainda, que a reforma já está autorizada a partir de hoje, e que uma equipe composta por seis juízes está fazendo um levantamento de toda situação, tanto estrutural como de ordem administrativa. “Até a situação de higiene a gente está verificando para ver o que a gente precisa fazer”.

 

Na opinião de Olegário Caldas, a atual estrutura do poder judiciário de Feira de Santana castiga o cidadão por causa da limitação de tempo de atendimento e do número de servidores, e ampliar os serviços ao público é uma questão de cidadania.
 

 

 

O presidente da OAB-Feira de Santana, Pedro Mascarenhas, destacou a importância da visita da presidência do tribunal ao Fórum. Na opinião dele, o desembargador Ezerval Rocha vai verificar os equívocos de gestões anteriores, como a falta de servidores e uma estrutura hoje condicionada e mal organizada que o Fórum Filinto Bastos.