Bahia

Governo apresenta propostas para PM; militares enumeram pontos negativos e positivos

Entre os itens previstos no conjunto de propostas, o governador destacou a emancipação do Corpo de Bombeiros, que passa a ser uma instituição militar independente da PM.

11/04/2014 às 12h35, Por Andrea Trindade

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Acorda Cidade
 
Policiais militares da Bahia ameaçam entrar em greve a partir da próxima terça-feira (15), após assembleia, caso a corporação julgue como não atendidas às reivindicações da categoria. Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Jaques Wagner recebeu a imprensa na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para detalhar o plano de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar apresentado à corporação na quinta-feira (10). 

Também participaram da entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro. Resta saber se a categoria vai aceitar a proposta do governo e desistir da greve. A categoria enumerou pontos negativos e positivos da proposta, que serão discutidos na assembleia. Entre os pontos negativos,  as vagas criadas para dar fluidez à carreira dos oficiais e praças, que não são suficientes  para atingir os objetivos propostos pelas associações, e a suspensão por até 90 dias, que segundo a categoria, é muito tempo para um trabalhador ficar sem salário. Veja abaixo a nota conjuta enviada ao Acorda Cidade.

 
Entre os itens previstos no conjunto de propostas, o governador destacou a emancipação do Corpo de Bombeiros, que passa a ser uma instituição militar independente da PM, a concessão, de forma pioneira no país, de aposentadoria para policiais femininas com 25 anos de serviço efetivo, além do novo código de ética e da maior transparência na promoção interna, a ampliação do acesso à carreira com a criação de cargos de cabos, sargentos e subtenentes.
 
De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, as propostas foram consolidadas após nove meses de atuação de um grupo de trabalho formado por representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da Polícia Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia. Elas representam investimentos de R$ 45 milhões por ano do Governo do Estado.
 
“Foi uma experiência inédita dentro da Polícia Militar, um debate extremamente positivo com troca de argumentos e um processo muito aberto e transparente nessa negociação”, disse o governador.
 
Para o comandante-geral da PM, as mudanças representam um marco histórico para a corporação. “Temos um avanço que a Polícia Militar jamais teve em termos de evolução e modernização”.
 
Segundo Maurício Barbosa, as propostas serão avaliadas pelos policiais militares e, após serem novamente analisadas pelo poder executivo, seguirá para a Assembleia Legislativa. “Estamos abertos ao diálogo, há uma nova rodada de avaliação das propostas que estão sendo apresentadas às associações e batido o martelo vamos encaminhar à Assembleia Legislativa para apreciação e proposta de sugestões dentro do processo democrático”.
 
Remuneração

Um novo grupo de trabalho será instituído para aprofundar os estudos sobre o sistema de remuneração dos policiais militares. “Fechada a negociação que trata da modernização, instalaremos o grupo que vai se dedicar exclusivamente à questão do sistema remuneratório de modo a corrigir distorções no sentido de consolidar o soldo como a maior parte da remuneração dos policiais”, afirmou o governador.

NOTA CONJUNTA
 
Após apresentação das propostas do Governo do Estado da Bahia acerca do projeto de modernização e reestruturação da Polícia Militar da Bahia na noite do dia 10 de abril de 2014, as entidades representativas e parlamentares representantes da Segurança Pública, vêm a público externar o seguinte:

PONTOS NEGATIVOS:
1. Infelizmente o governo não apresentou proposta sobre remuneração;
2. A lei continua sendo desrespeitada em relação aos policiais e bombeiros militares inativos e viúvas, no que se refere a paridade salarial entre ativa e reserva;
3. O art. 47 da Constituição Estadual que estabelece isonomia entre as carreiras do sistema de Segurança Pública não está sendo respeitado;
4. As vagas criadas para dar fluidez à carreira dos oficiais e praças não são suficientes para atingir os objetivos propostos pelas associações;
5. Aumento do interstício do posto de tenente de 04 (quatro) para 05 (cinco) anos;
6. Quadro Especial de Oficial (atual QOAPM), para sargento  e ST da forma proposta, não atende aos anseios da tropa. 
7. Suspensão por até 90(noventa) dias. É muito tempo para deixar um trabalhador sem salário.
 
PONTOS POSITIVOS:
1. Independência e emancipação do Corpo de Bombeiros;
2. Reserva remunerada aos 25 anos para as militares estaduais e policiais civis, (não ficou explicitado se contará o “posto imediato” e a contagem em dobro da licença premio não gozada);
3. Fim do curso de formação de cabo;
4. Fim da penalidade de cerceamento da liberdade.
 
Obs.: Foram apresentadas outras propostas, mas, como não foram resumidas, não foi possível analisar detalhadamente.

CONCLUSÃO:
 
(…)Faremos uma análise mais aprofundada e divulgaremos em seguida. Ressaltamos que a modernização debatida e apresentada pelas associações não foram atendidas.
 
Salvador, 10 de abril de 2014.

 

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