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Um ano após a morte, Chorão é alvo de processos e disputa por bens

Filho foi apontado como único herdeiro; decisão foi contestada por viúva. Ações de Los Hermanos e de ex-baterista contra cantor continuam abertas.

06/03/2014 08:14
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Reprodução/G1

Foto: Reprodução/G1

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Um ano após a morte de Chorão, processos na Justiça de São Paulo ainda envolvem o nome do cantor do Charlie Brown Jr na disputa pela herança, travada entre o filho e a viúva, e em antigas brigas com outros músicos. Uma agressão de Chorão a Marcelo Camelo, dos Los Hermanos, em 2004, e supostos insultos a Pinguim, ex-baterista do Charlie Brown, em 2009, são temas de ações até hoje não finalizadas.
 
Chorão foi encontrado morto no dia 6 de março de 2013, em seu apartamento na Zona Oeste de São Paulo. Exame do IML (Instituto Médico Legal) apontou overdose de cocaína.
 
Filho x viúva
 
O processo de inventário do cantor corre em segredo de Justiça. Um agravo de instrumento, recurso originado dessa ação, no entanto, teve informações divulgadas publicamente no Diário Oficial de São Paulo. O recurso indica uma disputa entre a viúva, Graziela Maria Xavier Gonçalves Abrão, e o filho do cantor com a primeira mulher, Alexandre Ferreira Lima Abrão.
 
No dia 29 de novembro de 2013, uma decisão registrada no Diário Oficial mostra que Graziela contestou a indicação de Alexandre como herdeiro único dos bens do pai. O desembargador negou o recurso de Graziela e manteve apenas o filho como sucessor legítimo dos bens. A justificativa foi de que Graziela e Chorão eram casados em separação de bens. O G1 procurou Graziela para saber se ela ainda pretende reverter a situação, mas ela não comentou o assunto. Alexandre também não quis falar sobre o tema.
 
Chorão x Los Hermanos
 
Dez anos depois que Chorão deu uma cabeçada no nariz e um soco no olho esquerdo de Marcelo Camelo, dos Los Hermanos, a desavença continua na Justiça, com algumas reviravoltas. Em julho de 2004, durante voo para Teresina, o líder do Charlie Brown Jr. reclamou de críticas dos Los Hermanos na imprensa. No aeroporto de Fortaleza, aconteceu a agressão a Camelo. Chorão alegou que também foi ameaçado e agredido.
 
A acusação disse que a agressão causou “sério dano à imagem do autor (...) cuja preocupação é passar para seu público, constituído na sua maioria de jovens, uma mensagem de paz e harmonia". Para dar um exemplo da "paz" de Camelo, foi citado no processo a letra da música "O vencedor": 'Eu que já não sou assim / Muito de ganhar / Junto as mãos ao meu redor / Faço o melhor que sou capaz / Só para viver em paz'".
 
A primeira decisão deu vitória ao autor de “O vencedor”, mas diminuiu a indenização para R$ 10 mil, mais o custo do tratamento. Chorão recorreu e teve dois triunfos: reduzir a pena para R$ 2,5 mil e metade das despesas, e a declaração de culpa concorrente – ou seja, de que os dois causaram a briga. A decisão foi do desembargador Bernardo Garcez. Chorão pagou os cerca de R$ 6,3 mil reais em 2008, diz ao G1 o advogado que representou o líder do Charlie Brown Jr., Maurício Cury.
 
Advogados de Camelo alegaram que Garcez não deveria ter julgado a ação, pois foi réu na época em caso parecido. Ele era acusado de acertar o juiz Gabriel Zéfiro com os mesmos golpes do caso de Chorão: um soco e uma cabeçada. A briga no Rio foi tema de matéria de abril de 2004, de "O Globo", com título "Os pitboys do Judiciário". "É completamente incabível que um julgador tenha como reação de um ato uma agressão física, ser réu em uma ação indenizatória em virtude dessa agressão e ainda assim julgar em grau de recurso caso semelhante", disse a parte de Camelo. Mas a decisão foi mantida.
 
A decisão no Rio de que a briga foi causada pelos dois músicos, não só por Chorão, ajudou o cantor do Charlie Brown Jr. a evitar a indenização em SP. Além disso, a produtora dos Los Hermanos, Amor e Folia, teve problemas para apresentar documentos como representante da banda. Com isso, a indenização foi negada.
 
Até sua morte, Chorão tentava cobrar dos músicos da banda de Camelo os honorários do processo, de R$ 7.171,92. Cury diz que o valor corrigido chega a R$ 12.127,84, e ainda não foi pago – o dinheiro vai para o escritório de advocacia. Procurados pelo G1, músicos dos Los Hermanos não comentaram o caso.

Pinguim x Chorão
 
No dia 4 de março de 2013, foi marcada para maio uma audiência de conciliação para tentar resolver um processo de danos morais de R$ 500 mil, do baterista André Luís Ruas, o Pinguim, contra Chorão. O cantor morreu dois dias depois. Com isso, o pedido de indenização continua aberto.
 
Pinguim tocou no Charlie Brown Jr. entre 2005 e 2008. A ação por danos morais foi aberta após um show em 2009, em que Chorão teria ofendido Pinguim. Segundo a acusação, o cantor “teria proferido palavras de baixo calão em razão de uma ação trabalhista ajuizada pelo autor, que alegou  ter sua honra ofendida e sua moral abalada. A declaração teria sido gravada e amplamente divulgada em rede social.”
 
A ação trabalhista foi aberta em 2008. Ele pedia R$ 3,9 milhões por considerar que tinha direitos de vínculo empregatício enquanto tocou na banda. Ele alegava também "insalubridade" no trabalho, por shows com som alto, que pode causar danos auditivos. O juiz considerou que não havia vínculo de emprego e Pinguim perdeu a ação em 2010.
 
Procurado pelo G1, Pinguim não comentou a ação trabalhista perdida nem o processo por danos morais, ainda aberto. Ele apenas se limitou a declarar que "foi um momento ruim em nossas vidas, quero só me lembrar dos momentos felizes e das coisas boas que fizemos". Atualmente, ele toca na banda Conexão Baixada.
 
A ação de danos morais ainda está aberta em Santos (SP). Em um caso como esse, em que o réu de uma ação por danos morais morre antes do julgamento, a acusação pode pedir para reservar a parte de indenização da herança. O valor fica congelado e, em caso de vitória no processo, é liberado. Com a ação da herança em segredo de Justiça, não é possível confirmar se o baterista pediu a reserva, explica ao G1 Silvia Vassilieff, advogada especializada em direito de família e sucessões.
 
A decisão mais recente sobre o caso divulgada pela Justiça, em novembro de 2013, foi de “aguardar regularização da representação do espólio”, que depende da disputa entre o filho e a viúva de Chorão. As informações são do G1.

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