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E, tenho dito

21/02/2014 17h06
Prefeitura de Feira antecipa problemas com IPTU e tenta preparar o terreno
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E, tenho dito
Arquivo/Roberta Costa/Acorda Cidade

Após repercussão negativa dos altos preços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPT) de Salvador - alvo de ações de inconstitucionalidade pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e partidos políticos - a Prefeitura de Feira de Santana antecipa os problemas que devem acontecer na cidade pelo mesmo motivo e tenta amenizar a reação dos contribuintes. Nos mais diversos impressos da cidade desta sexta-feira (21), um comunicado da Secretaria Municipal da Fazenda informa, por exemplo, que “Feira de Santana cobra o menor IPTU do Brasil, entre cidades do seu porte”; que depois de 13 anos o imposto passa por uma adequação e que “é uma medida justa, honesta e necessária para que a nossa cidade possa corrigir graves distorções, que prejudicam seu desenvolvimento”. Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) chegou a contratar por R$ 230 mil um dos maiores juristas da área de Direito Tributário do país, Paulo de Barros Carvalho, para "emissão de parecer jurídico". Carvalho concorda com a tese do Município de que não há inconstitucionalidade nos valores cobrados, que em alguns casos teve reajuste de mais 1000%. Em Salvador, o problema está por resolver; em Feira, ainda está por vir. Porque, enquanto a prefeitura tenta preparar o terreno, a população vive a apreensão da chegada dos recibos de cobrança. 

Banho de água fria 

Diante do atraso de três meses de salários dos entes públicos - funcionários contratados pela Prefeitura de Feira de Santana em convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, que fica responsável pela transferência dos pagamentos para o município - e alegação de que o Estado está sem dinheiro, o governador Jaques Wagner passou por cima das diferenças políticas e pediu ao prefeito José Ronaldo para assumir a dívida, até que a verba federal chegasse. Pedido atendido, iniciativa elogiada, funcionários satisfeitos para, em seguida, recebermos todos nós um “banho de água fria”. O acerto entre chefes do executivo municipal e estadual teve grande repercussão política e, nesta sexta-feira (21), fui informado que os 84 funcionários que seguram o serviço de emergência do Hospital Geral Clériston Andrade serão demitidos, para romper de vez o vínculo com a prefeitura. Informação esta, infelizmente, já confirmada pela secretária municipal de Sáude, Denise Mascarenhas. Mais uma vez questões políticas sobrepõe as sociais. E a pergunta que fica é: quem vai tocar o Clériston Andrade?

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